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Cristiane Silva
Publicações
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)
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Artigos (20)
Notícias (7)
Cristiane Silva
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19: Vara do Trabalho de Niterói - RJ determina medidas de proteção para vigilantes e empregados de Segurança.
A juíza titular da 5.ª Vara do Trabalho de Niterói, Anélita Assed Pedroso, concedeu parcialmente tutela de urgência, no âmbito de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Sindicato dos Vigilantes e...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 4 anos
Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus.
O Projeto de Lei 702/2020 dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 4 anos
Possibilidade de prorrogação do mandato vencido do síndico diante da pandemia do COVID 19.
Muito se tem discutido face a atual crise instalada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) pela impossibilidade de serem realizadas assembleias condominiais, diante da inviabilidade de aglomerações...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 4 anos
Considerações sobre férias individuais e coletivas originadas pela MP 927/2020.
A Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020 trouxe algumas considerações sobre férias individuais e coletivas, vejamos. Das Férias Individuais : Durante o estado de calamidade pública, o...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 4 anos
Quais foram as novidades trazidas pela MP 927/2020 a cerca do FGTS?
A Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020 trouxe na área trabalhista algumas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe qual é a diferença entre a convenção do condomínio e o regimento interno?
A fim de esclarecer as dúvidas existentes e para auxiliar os síndicos e condôminos diante das suas obrigações e deveres, segue um breve resumo sobre a diferença entre convenção condominial e o...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 5 anos
Locação por temporada, quais são os requisitos?
* A locação por temporada é destinada a residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 5 anos
O contrato de locação pode ser ajustado por prazo superior a 10 anos, sem a autorização do cônjuge?
O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, porém dependerá do consentimento do cônjuge se for igual ou superior a 10 anos. A lei de locações não fala se essa exigência é para o...
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Cristiane Silva
Artigo ·
há 5 anos
Quais são os deveres do síndico?
O síndico como gestor do condomínio será eleito, na forma prevista pela Convenção. O seu mandato não poderá exceder de 2 anos, permitida a reeleição. Ao ser eleito o síndico passará a ter os...
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Cristiane Silva
Notícia ·
há 5 anos
Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária, decide STJ
A 4ª turma do STJ fixou precedente nesta terça-feira, 18, em controvérsia acerca de bem de família em alienação fiduciária. Com a decisão, as duas turmas de Direito Privado passam a ter o mesmo...
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